Túnel do Marão parado pelas Águas

Frederico Correia
In Mesageiro Noticías

Empresário teme pela perda de quantidade na captação, concessionário responde com “prejuízo de milhões”
À medida que a Auto-estrada Transmontana avança muitos são os entraves que surgem pelo caminho. Depois da polémica com o Tribunal de Contas (ler caixa), agora foi a vez das obras que irão furar um dos maiores túneis rodoviários da Península Ibérica ficarem suspensas. Em causa está uma providência cautelar da empresa Águas do Marão que alerta para a possibilidade do túnel vir a interferir na captação de águas. Sem rodeios, em declarações ao Mensageiro, o administrador da empresa Águas do Marão, António Pereira, afirmou que “este já é assunto antigo” e que “não surgiu agora por mero acaso”. “É uma preocupação já antes do traçado ser aprovado, do estudo prévio, da obra ser adjudicada. Também é do conhecimento dos Ministérios, do Governo, da empresa Estradas de Portugal (EP).” A empresa Águas do Marão apresentou uma providência cautelar sobre as obras, que o levou à sua imediata suspensão. Os motivos são, segundo António Pereira, “óbvios e claros”. “Um túnel que passa 127 metros a baixo das captações das águas e que está desviado 800 metros, com certeza que irá drenar toda a água. O túnel funcionará como um dreno, que termina na boca do túnel.” No Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE), a que o Mensageiro teve acesso, pode ler-se que “poderão ocorrer influências quantitativas, pouco significativas, a partir de um troço do túnel atravessando uma zona fortemente tectonizada (fragmentada) ”. O documento acrescenta ainda que “a zona de contribuição das Águas do Marão será provavelmente afectada”, embora no que se refere à qualidade das mesmas, “da realização da obra não se prevêem impactes”. Mas não é sobre a qualidade, até agora assegurada, mas sobre a quantidade que a empresa Águas do Marão está preocupada. “Alertei em tempo devido as autoridades que, se este projecto avançasse, iria prejudicar irreversivelmente as Águas do Marão. Nessa altura, a EP garantiu que não fariam este traçado, mas aprovaram-no passado de ano e meio”, lamentou o responsável pela empresa de água. O RECAPE prevê ainda que, “para conciliar a obra e a continuação da operação das Águas do Marão, cenário que se considera perfeitamente exequível, será necessário um sistema de monitorização, incluindo registo sistemático de níveis e caudais nas captações de água”. O consórcio liderado pela Somage já entregou, ao final da tarde de segunda-feira, dia 16, a justificação para “tentar retomar as obras”, confirmou fonte da empresa ao Mensageiro. Sobre eventuais prejuízos com a suspensão dos trabalhos, a mesma fonte avançou que “tudo tens os seus custos”, referindo-se a trabalhadores, maquinaria e tempo de execução da obra, e que poderão atingir os “milhares de euros”. Para António Pereira a escolha, “entre os quatro traçados possíveis, foi a pior e o único que prejudicava a empresa”. Assumindo-se a favor do “desenvolvimento da região” e admitindo que “a ligação é fundamental”, o empresário disse que “não se pode destruir um investimento de milhões de euros, que levou uma vida a construir”. Estima-se que a empresa Águas do Marão engarrafa, por ano, mais de 11 milhões de litros e dá trabalho a mais de meia centena de funcionários. Quando terminado, o túnel rodoviário vai ajudar a ultrapassar as sistemáticas dificuldades impostas pelas condições climatéricas no ponto alto do actual traçado no Marão. A sua extensão será de 5,6 quilómetros, pertencendo a um total de 29,8 quilómetros entre Amarante e Vila Real. Actualmente, os trabalhos empregam mais de mil pessoas de 88 empresas.

Recurso ao chumbo das auto-estradas transmontanas
A Estradas de Portugal (EP) fez chegar, no passado dia 17, ao Tribunal de Contas (TC), o recurso aos acórdãos que impediram o visto prévio aos contratos das concessões da Auto-estrada Transmontana e do Douro Interior, que engloba o Itinerário Principal 2 e o Itinerário Complementar 5. A decisão do tribunal assentava na violação da lei ao ter sido permitido que os consórcios apurados para as negociações finais dos dois concursos apresentassem propostas piores do que as iniciais. O presidente da EP, Almerindo Marques, já veio esclarecer que o tempo entre a primeira e a segunda propostas dos consórcios coincidiu com a crise económica global e, como consequência, no que respeita às concessões, um aumento significativo dos custos financeiros. Quanto aos pagamentos “à cabeça” de cerca de 430 milhões por parte dos concessionários à EP, inicialmente previstos, mas depois retirados quando da “reformulação” de propostas, o mesmo responsável justificou que seria mais oneroso receber esses adiantamentos e pagar os juros do que recorrer à banca. Recorde-se que, embora não haja, até ao momento qualquer decisão deste processo, as obras das duas auto-estradas continuam a decorrer.