Obras do Túnel do Marão podem avançar

Foto: Frederico Correia in mensageiro da noticía
Tribunal do Porto levantou suspensão das obras, mas continua presente uma acção no Tribunal de Penafiel
Paradas desde 10 de Novembro de 2009, as obras do Túnel do Marão poderão recomeçar dentro de 15 dias, após ter sido levantada a suspensão das mesmas, pelo Tribunal Central Administrativo do Porto (TCAP). Contudo, a providência cautelar interposta pelo proprietário da Águas do Marão, António Pereira, continua em julgamento no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel. A decisão poderá ser tomada em Maio e qualquer uma das opções continua válida: a continuação ou suspensão das escavações. Já lá vão quatro meses desde que a providência cautelar foi interposta pela empresa Águas do Marão e que condenou à paragem as obras de desenvolvimento do Túnel do Marão. Esta providência foi, no passado dia 12 de Março, levantada pelo TCAP. Este órgão jurídico decidiu dar luz verde aos trabalhos de escavação, mas veio “impor condições de funcionamento”, explicou António Pereira. Neste âmbito, os trabalhos de captação da água terão de ser acompanhados por um técnico da empresa Águas do Marão, que terá de assistir igualmente aos rebentamentos que se sucederem. As medidas avançadas pelo TCAP surgem depois de verificar que as obras prejudicarão a captação de águas, bem como a quantidade disponível. António Pereira, que na altura mostrou a sua indignação perante as consequências que a continuação das obras traria para esta captação, alegando que teria influências na quantidade de água disponível, sublinhou ao Mensageiro que vai “esperar”, como “sempre fez”. O proprietário considerou que a acção que interpôs “continua em julgamento”, pelo que este levantamento “não significa que as obras não voltem a parar”. Face a este levantamento, já poderá ser constituída uma equipa, com elementos do Tribunal, Águas do Marão e Auto-estrada do Marão, uma medida que tinha sido já avançada pelo Tribunal de Penafiel quando deu razão à empresa concessionária aquando da primeira providência cautelar. Esta equipa terá como intuito determinar a localização do piezómetro, um instrumento que permite avaliar os níveis da água. Com as obras a poderem reiniciar-se daqui a 15 dias, António Pereira não vai avançar com qualquer acção, mas esperar pela decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel. Esta deliberação, que poderá ser conhecida em Maio, pode abranger qualquer dos cenários e poderá ser alvo de recurso por qualquer das partes. Já o presidente da Federação Distrital Socialista de Vila Real, Rui Santos, frisou que esta o levantamento da suspensão é uma “grande notícia para todos os transmontanos e alto durienses”, não fosse esta uma “via estruturante e vital para que os níveis de segurança cresçam”. “A estrada do Túnel do Marão é importante para que este território se torne mais competitivo no quadro global.”